Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 66.800,00 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.512.640,00 (Dois Milhões Quinhentos e Doze Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Mineração do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Aprovação dos termos de aceite referente aos Programas Estaduais SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia, aprova reprogramação dos recursos do COVID, divulga as movimentações financeiras do uso do recurso do PROCAD e dá outras providências.