Decreto nº 067/2023, de 06 de novembro de 2023.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 067/2023, de 06 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica EXONERADA do Cargo de Diretor de Divisão de Agricultura e Meio Ambiente - DIAMA a Sra. LARISSA CAMANDAROBA BENTO LEANDRO, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 06 de novembro de 2023.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 067

Data: 06/11/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 06/11/2023.

Palavras-chave
agricultura meio ambiente exoneração cargo temporário