Decreto nº 021/2023, de 01 de novembro de 2023.

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Brasão do Município

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 021/2023, de 01 de novembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.512.640,00 (Dois Milhões Quinhentos e Doze Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo cor

DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotados Suplemen dECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

398.000,00

3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

23.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

471.000,00

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

230.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

113.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

343.000,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

200.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

200.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

32.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

32.000.00

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.30.00.00 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

14.200.00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17040000 Transt.da União Ret.a Comp Financ.l

53.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

73.200.00

Total do Projeto / Atividade R$

140.400,00

Total da Unidade R$

1.186.400,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

500,00

Total do Projeto / Atividade R$

500,00

2015

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

43.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

43.000,00

Total da Unidade R$

43.500,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033

GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%

40.000,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

Total do Projeto / Alividade R$

45.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

310.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

310.000,00

2056

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA

3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade RS

375.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ.25%.

35.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

507.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

542.000.00

2019

GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE

115.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

115.000,00

2020

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

22.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

22.000,00

2022

COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

60.000,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

13.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

13.000,00

2061

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 155000000 Salário Educ

28.640.00

Total do Projeto / Atividade R$

28.640,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

Total da Unidade R$

780.640,00

02.05.000

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade R$

25.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

58.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

58.000,00

BITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV, SCFV)

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16600000 Transt. de REC. do Fun. Nac. de Ass

19.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

19.000,00

2050

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

5.900.00

Total do Projeto / Atividade R$

5.900,00

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

19.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

19.200,00

Total da Unidade RS

102.100,00

Valor Total Suplementado R$

2.512.640,00 igo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Art

parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso

Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito

R$ 2.512.640,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1003

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp

8.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

8.000,00

1005

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

130.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

130.000,00

1008

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17040000 Transt.da União Refa Comp Financ./

53.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

203.000,00

1011

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1015

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

100.000,00

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

10.000,00

SITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150000000 REC. não Vinc. de Imp.

8.000.00

4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 150000000 REC. não Vinc. de Imp

Total do Projeto / Atividade R$

180000

2004

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

2.000,00

3.3.9.4.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

3.000.00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

29.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

29.000,00

2032

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

1.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

9.472,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.472,00

Total da Unidade R$

596.472,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2014

ENCARGOS COM PASEP

3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

100.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000.00

Total da Unidade RS

100.000,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

8.000,00 Obras e instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl

42.400,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.400,00

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

32.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

32.000,00

GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

50.000,00

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

60.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

100.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

260.000,00

SITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anulada:

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.14.00.00 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

50.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

300.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

100.000,00

3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

20.000,00

3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

20.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

29.900,00

Total do Projeto / Atividade R$

569.900,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

2.728,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

22.728,00

2037

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

10.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

10.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

45.000,00

2038

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

10.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

10.000,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

10.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2039

GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp.- Saude - 15%

5.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%

2.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

27.000,00

Dotações Anuladas

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2043

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saúde - 15%

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec Imp. Trans. mo Saio - 15%.

5.000,00

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

65.000,00

2056

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA

3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

20.000,00

3.3.9.4.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade R$

1.147.028,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1018

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE

50.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE

15.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

40.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE

50.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

175.000,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .

23.900,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .

28.400,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

35.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

97.300,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

13.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

13.000,00

2061

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.

13.640,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15500000 Salário Educ.

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

28.640,00

Total da Unidade R$

463.940,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1016

REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

1033

CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

2.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

2.000,00

BITIARA - B,

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anuladas

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

Total da Unidade RS

160000

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass

19.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

19.000,00

2030

IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Ass

19.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

19.200,00

Total da Unidade R$

38.200,00

Valor Total Anulado R$

2.512.640,00

Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de novembro de 2023.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 021

Data: 01/11/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 01/11/2023.

Palavras-chave
orçamento crédito suplementar dotações recursos públicos anulação