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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 076/2023, de 07 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no município, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 077/2023, de 07 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 041/2023, de 07 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento do Credenciamento de Bandas e Artistas e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 075/2023, de 05 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de Cargo de Provimento em Comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EM VIGOR

Decreto nº 026/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 80.900,00 (Oitenta Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.297.450,00 (Oito Milhões Duzentos e Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 028 - Financeiro, de 01 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 026 - Financeiro, de 01 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 028/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR