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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 018 - Financeiro, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.754.200,00( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2024, de 01 de novembro de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 738.000,00( Setecentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 04, de 22 de outubro de 2024.

Dispõe sobre nova reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o III trimestre letivo de 2024 e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 0318/2024, de 23 de outubro de 2024.

INSTITUI A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE CAIMBONGO NESTE MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

LEI Nº 0318/2024 de 23 de outubro de 2024

"INSTITUI A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE CAIMBONGO NESTE MUNICÍPIO DE IBITIARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

Portaria nº 04, de 22 de outubro de 2024.

Dispõe sobre nova reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o III trimestre letivo de 2024 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 059/2024, de 21 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 059/2024, de 21 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 058/2024, de 17 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.

EM VIGOR