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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 056/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 052/2025, de 31 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 051/2025, de 31 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Portaria nº 001/2025, de 27 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de fiscal de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento como se indica e dá providências.

EM VIGOR

Portaria nº 02/2025, de 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei n° 0325/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 0325/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a autorização de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 049/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 050/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 048/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR