Decreto nº 049/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1°. Fica EXONERADA do Cargo de Coordenadora Escolar, a servidora ALCIONE ALVES ARAÚJO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO].

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 21 de janeiro de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito