Decreto nº 050/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica NOMEADA para o cargo de Coordenadora Escolar, a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], para exercer suas funções na Escola Municipal José Pereira de Araújo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 21 de janeiro de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito