Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 597 documentos(s) legais em 60 página(s).

LEI Nº 144, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e dá outras Providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Ibitiara atingidas por estiagem.

EM VIGOR

DECRETO Nº 129/2013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação do servidor como abaixo especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 128/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a alteração de data da feira-livre da cidade de Ibitiara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Aprova o Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e o Instrumental nº 02 e dá outras providências.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 de Agosto de 1997e pela Lei Federal Nº.8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 119/2013, de 09 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM VIGOR

DECRETO N.º 118/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM VIGOR

DECRETO N.º 117/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO N.º 116/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR