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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto Financeiro nº 016, de 24 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.000,00( Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 015, de 22 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 025/2025, de 15 de abril de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 02, de 14 de abril de 2025.

Aprovar o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia/FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social para o Exercício – 2025, com a previsão de repasse anual no total de R$ 186.448,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 014, de 14 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 229.000,00( Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 024/2025, de 14 de abril de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 023/2025, de 14 de abril de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 04/2025, de 11 de abril de 2025.

Institui o Projeto de Apoio Psicológico para Servidores da Educação (Papse) na rede Municipal de Educação de Ibitiara-Ba e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 013, de 11 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 029/2025, de 09 de abril de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR