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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 040 - Financeiro, de 04 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 045/2025, de 01 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 046/2025, de 01 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 096/2025 de 29 de julho de 2025 DE 2025

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Resolução CMS nº 04/2025, de 29 de julho de 2025.

Dispõe sobre a aprovação das propostas de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde no município de Ibitiara – BA, homologa a eleição da nova mesa diretora do CMS, autoriza o acesso ao sistema DIGISUS Gestor e aprova a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara com a respectiva nomeação da Comissão Organizadora.

EM VIGOR

Decreto nº 039 - Financeiro, de 29 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.000,00( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 038, de 28 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00( Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 043/2025, de 25 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 037 - Financeiro, de 25 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 95/2025, de 23 de julho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

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