Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

LEI Nº 142, DE 14 DE ABRIL DE 2013

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.”

EM VIGOR

PORTARIA Nº 001/2013, de 11 de Março de 2013.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Micareta/2013 do Município de Ibitiara, como abaixo se especifica, e dá outras providencias”.

EM VIGOR

DECRETO Nº 078/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013

"Dispõe sobre a formação da comissão para análise dos trabalhos realizados pela equipe de transmissão de governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 080/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 77/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

DECRETO N.º 76/2013, de 08 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IBITIARA ATINGIDAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EM VIGOR

DECRETO N.º 75/2013, de 08 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDCI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

DECRETO N.º 073/2013, de 01 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 072/2013, de 01 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 072/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013

“Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR