Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ibitiara para o quadriênio 2014 - 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no Município de Ibitiara, e dá outras providências.”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998 e, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013,
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único da Lei nº 0012 de 11 de Dezembro de 1998, considerando a aprovação da plenária realizada em 27 de Novembro de 2013, e que o órgão gestor assegurou aos usuários os serviços socioassistenciais cofinanciados pelo FNAS, correspondentes a cada Piso de Proteção sem descontinuidade,
"Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do VALE DO RIO PARAMIRIM e adjacência - e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como abaixo de especifica, e dá outras providências.