Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 0111/2025, de 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 0110/2025, de 01 de outubro de 2025.

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins de Alienação, Aquisição e Locação pelo município de Ibitiara/BA e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto Nº 055 - FINANCEIRO, de 01/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054 - Financeiro, de 30 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 062/2025, de 29 setembro de 2025.

Dispõe sobre Interrupção de licença Para Tratar de Interesse Particular do servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 060/2025, de 29 setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 061/2025, de 29 setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 053 - Financeiro, de 26 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 208.900,00( Duzentos e Oito Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata da Portaria nº 058/2025, de 25 de setembro de 2025.

A Portaria nº 058/2025, publicado na Edição nº 3.713 do Diário Oficial do Município, em 22 de setembro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:

EM VIGOR

Decreto nº 052 - Financeiro, de 24 de setembro de 2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 394.000,00( Trezentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR