Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Inventário do Município, e dá outras providências.
Rescinde os contratos temporários e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação - PME do município de Ibitiara-BA ao Plano Nacional de Educação - PNE, até 02 de junho de 2026.
Aprova o relatório e a prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2014.
Nomeia gestores do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, Bahia, criado pela Lei nº 09/05, de 20 de Maio de 2005.
Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.