Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de situação anormal caracterizada como 'Situação de Emergência' nas áreas do município de Ibitiara atingidas por estiagem, e dá outras providências.