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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 062/2025 - Financeiro, de 30 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 061 - Financeiro, de 29 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 845.800,00( Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 061/2025 - Financeiro, de 29 de outubro de 2025.

Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 845.800,00 ( Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), na forma que indica e dá outras providências;

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Decreto nº 114/2025, de 24 de outubro de 2025.

Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar do município de Ibitiara//BA e dá outras providências

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Decreto nº 0115/2025, 24 de outubro de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..

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Decreto Nº 060 - FINANCEIRO, de 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 372.108,00( Trezentos e Setenta e Dois Mil Cento e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 064/2025, de 20 outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

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LEI Nº 0339/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

“Denomina logradouro público no Município de Ibitiara e dá outras providências”

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Decreto Nº 059 - FINANCEIRO, de 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.272.000,00( Um Milhão Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 344/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Calendário Municipal do Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Ibitiara e dá outras providências.

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