Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação - PME do município de Ibitiara-BA ao Plano Nacional de Educação - PNE, até 02 de junho de 2026.
Nomeia gestores do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, Bahia, criado pela Lei nº 09/05, de 20 de Maio de 2005.
Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3° do art. 3° Lei Federal n° 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal n° S/N de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Substituições e Nomeações dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara em continuidade ao Biênio 2013-2015.
Declara a Vacância por motivo de aposentadoria, do cargo que indica.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidores da administração para acompanhamento e fiscalização de contratos.