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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto Nº 075 - FINANCEIRO, 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 334.000,00( Trezentos e Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 074, 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 073 - FINANCEIRO, 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 577.300,00( Quinhentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 0123/2025, de 02 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto Nº 072 - FINANCEIRO, 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 302.250,00( Trezentos e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Nº 071 - FINANCEIRO, 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor total de 259.900,00( Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 73/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E DO PASSIVO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 72/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 71/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31/12/2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 69/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE IBITIARA.

EM VIGOR