Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a Exoneração de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 854.290,00( Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.346.090,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Seis Mil Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.