Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, Bahia, criado pela Lei nº 09/05, de 20 de Maio de 2005.
Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.
Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3° do art. 3° Lei Federal n° 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal n° S/N de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Antecipa o feriado do dia do Servidor Público no município de Ibitiara/BA do dia 28 de outubro de 2014 para o dia 27 de outubro de 2014.
Substituições e Nomeações dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara em continuidade ao Biênio 2013-2015.
Declara a Vacância por motivo de aposentadoria, do cargo que indica.
O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, e considerando a aprovação da plenária realizada no dia 02 de Outubro de 2014, registrada em ata.
O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, considerando,
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.