DECRETO Nº 358/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

*Substituições e nomeações dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara em continuidade ao Biênio 2013-2015.*

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 12/1998, de 11 de dezembro de 1998, em alteração ao Decreto nº 104, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara,

DECRETA:

Art. 1º A regulamentação das substituições dos Conselheiros Representantes Governamentais indicados pelo Poder Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara – CMASI, a seguir:

Representantes do Governo Municipal

I – Secretaria Municipal de Educação

a) Substituição da Conselheira Titular: Graziele Sodré Mendes, conforme Decreto de nomeação nº 104 de 22/05/2013, por MIRANDÍ ALVES PEREIRA OLIVEIRA, através do Ofício SMEC nº 189 de 05 de setembro de 2014.

II – Secretaria Municipal de Administração

a) Substituição da Conselheira Titular: Juvenile Alves de Lima Oliveira, conforme Decreto de nomeação nº 104 de 22/05/2013, por IVONETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, através do Ofício SMA nº 88 de 16 de outubro de 2014.

b) Substituição da Conselheira Suplente: Edimiusa de Almeida Silva, conforme Decreto de nomeação nº 104 de 22/05/2013, por JUSSARA SANTOS DA SILVA, através do Ofício SMA nº 88 de 16 de outubro de 2014.

IV – Secretaria Municipal de Assistência Social

a) Substituição da Conselheira Titular: Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, conforme Decreto de nomeação nº 104 de 22/05/2013, por ALINE GOMES DOS SANTOS, através do Ofício SMAS nº 127 de 17 de outubro de 2014.

b) Substituição da Conselheira Suplente: Fabrícia Lúcia dos Santos, conforme Decreto de nomeação nº 104 de 22/05/2013, por SANDRA SILVA GUIMARÃES ACIOLY, através do Ofício SMAS nº 127 de 17 de outubro de 2014.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação ao Decreto nº 104, de 22 de maio de 2013.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 17 de outubro de 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.