Autoriza o Município de Ibitiara a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Autoriza o Município de Ibitiara a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Desafeta de uso especial os Bens Imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo a desmembrá-lo e afeta-lo a outras utilidades públicas que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública Municipal e dá outras providências.
“Institui o Dia Municipal do Ciclista do município de Ibitiara e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Ciclista do município de Ibitiara e dá outras providências”.
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei Municipal nº. 126, de 24 de agosto de 2011, em atendimento a Lei Federal nº. 11.738/2008 e a Portaria MEC Nº. 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara para o exercício financeiro de 2019.
"Dispõe sobre a cessão de uso dos prédios Escolares de Ibitiara que encontram-se em desuso, para as Associações Comunitárias Locais".