Retifica a Portaria nº 025/2020, que estabelece o Plano Estratégico Emergencial da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de servidores da Administração para acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19, regulamentando medidas preventivas e de enfrentamento.
Nomeia e designa membros para composição do quadro do Serviço de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Ibitiara, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.983,76 (Cento e Noventa Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA.
Dispõe sobre a designação de servidor da Administração para acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.604.210,00 (Um Milhão Seiscentos e Quatro Mil e Duzentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre relotação de Servidor e dá outras providências.