Dispõe sobre inclusão dos efeitos dos Decretos Executivos nº 049/2020 e 050/2020 à comunidade de Lagoa do Dionísio.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 664.500,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o art. 3º do Decreto nº 049, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos, cultos e locais de reunião e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ibitiara - Bahia.
Concede Licenças Remuneradas para o Desempenho de Mandatos Classistas aos Servidores Públicos Igor Santos de Oliveira, Maria Marta de Araujo, Cícero José Silva Vieira, Guaraciara de Oliveira Souza e dá outras providências.
Nomeia os Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato de dois anos.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ibitiara - Bahia.
Estabelece medidas temporárias de organização dos serviços da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Plano Estratégico Emergencial que orienta a reorganização das atividades letivas dos estudantes, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Nomeia Comissão para Avaliação Bens Moveis e Inservíveis do Município de Ibitiara- Bahia.
Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) na comunidade de Lagoa do Dionísio do Município de Ibitiara, com a suspensão parcial das atividades não essenciais, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia, complementando os Decretos Municipais 040/2020 e 043/2020.