o Prefeito

DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 030, de 16 de abril de 2007, combinadas com a Lei Federal nº 11.494/2007 e Portaria FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o mandato de 02 (dois) anos.

a) Representantes do Poder Executivo Municipal.

TITULAR – Carmem Cristina de Queiroz Santana

SUPLENTE – Eriene de Oliveira Rodrigues

b) Representantes do Poder Executivo Municipal dos quais pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação.

TITULAR – Maria Ilza dos Santos

SUPLENTE – Silvana Oliveira Sales Rodrigues

c) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal.

TITULAR – Reinaldo Vieira dos Santos

SUPLENTE – Valéria Souza Bagues

d) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais.

TITULAR – Suzi Neuli de Santana Silva

SUPLENTE – Marineide Oliveira da Silva

e) Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais.

TITULAR – Veraci de Jesus Souza Mendes

SUPLENTE – Nailde Rosa da Silva

f) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

TITULAR – Maria Aparecida dos Anjos

SUPLENTE – Michaela Laira Santana Rodrigues

TITULAR – Maria Lucia de Oliveira E

SUPLENTE – Mauricio Jose de Oliveira Nunes

g) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública.

TITULAR – Railan de Souza Vieira

SUPLENTE – Luzia Menezes Souza Pereira

h) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, sendo 01 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

TITULAR – Emerson Nascimento Lima

SUPLENTE – Rosilaine de Oliveira

i) Representantes do Conselho Municipal de Educação.

TITULAR – Katia Xavier Barros da Silva

SUPLENTE – Eva Gomes Guimarães

j) Representantes do Conselho Tutelar.

TITULAR – Marineide Alves dos Santos

SUPLENTE – Andreia Nascimento Brito

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Educação responsável pela Convocação da Reunião de Posse dos Conselheiros e escolha da Presidência, conforme legislação em vigor.

Parágrafo único – Em virtude do processo de distanciamento social em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID19, a reunião de posse e escolha da presidência, descrita no caput poderá ser virtual em plataforma usada pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 19 de maio de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário. E Gabinete do Prefeito Municipal de Ibitiara/BA, em 15 de junho de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal