“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 1.240.000,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
“Reformula a redação do art. 2º da Lei nº 147/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como se indica, e dá outras providências”.
"Reformula a redação do art. 2º da Lei nº 147/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como se indica, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contatos.