Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.625.294,15 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre os termos de aceite ao PAEFI e Casa de Acolhimento Institucional a nível regional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei 07/2001 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e assim altera a composição do referido Conselho.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 138/2012 (Política Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências.