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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 042/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Instituir Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

Portaria nº 040/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Inventário do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 041/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Instituir Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante do Município de Ibitiara e dá outras Providências.

EM VIGOR

Portaria nº 038/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Saldos de Estoque do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 039/2021, de 08 de dezembro de 2021.

Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de Restos a Pagar do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 250, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 251/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a desafetação de imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 252/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a desafetação de Imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 018-FINANCEIRO, de 01 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 767.000,00( Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017-FINANCEIRO, de 01 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.360,00( Quatorze Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR