Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Padre Aldo Coppola.
Denomina a Praça do Povoado de Caimbongo do município de Ibitiara-Bahia como Praça Ana Rosa dos Santos e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento da senhora ISABEL FERREIRA DE ARAÚJO.
Corrige erro material no Decreto nº 030/2022 quanto ao cargo de aproveitamento do servidor.
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.