Decreto nº 036/2022, de 02 de maio de 2022.

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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 036/2022, de 02 de maio de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos de secretário municipal são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Ibitiara, a Sra. CELMA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 02 de maio de 2022.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 036

Data: 02/05/2022

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 02/05/2022.

Palavras-chave
orçamento crédito suplementar finanças públicas anulação de dotação