Errata do Decreto nº 030/2022, de 08 de abril de 2022.

Corrige erro material no Decreto nº 030/2022 quanto ao cargo de aproveitamento do servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, vem determinar a errata do decreto nº 030/2022, tendo em vista a constatação de erro material de informação. Segue abaixo a devida correção.

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO a possibilidade e necessidade de aproveitamento do servidor no cargo de Assistente de Biblioteca, para fins de realização de trabalho administrativo na Escola Municipal Professora Maria Marcolina Xavier, notadamente o serviço inerente à área de informática;

CONSIDERANDO que o aproveitamento do Servidor no Cargo de Assistente de Biblioteca não gera prejuízo ao mesmo, no concernente a garantias permanentes,

Art. 1º. Fica designado o Servidor Municipal FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo extinto de Professor de Informática, inscrito na Matrícula Funcional nº 306, para exercer as funções e atribuições do cargo de Assistente de Biblioteca, para cumprimento na Escola Municipal Professora Maria Marcolina Xavier, EM CARÁTER DE APROVEITAMENTO, a partir do dia 11.04.2022, nos termos da Lei Municipal 044/2007 - Estatuto dos Servidores Municipais Civis do Município de Ibitiara, das Autarquias e Fundações Públicas.

LEIA-SE:

CONSIDERANDO a possibilidade e necessidade de aproveitamento do servidor no cargo de Auxiliar de Biblioteca, para fins de realização de trabalho administrativo na Escola Municipal Professora Maria Marcolina Xavier, notadamente o serviço inerente à área de informática;

CONSIDERANDO que o aproveitamento do Servidor no Cargo de Auxiliar de Biblioteca não gera prejuízo ao mesmo, no concernente a garantias permanentes,

Art. 1º. Fica designado o Servidor Municipal FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo extinto de Professor de Informática, inscrito na Matrícula Funcional nº 306, para exercer as funções e atribuições do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para cumprimento na Escola Municipal Professora Maria Marcolina Xavier, EM CARÁTER DE APROVEITAMENTO, a partir do dia 11.04.2022, nos termos da Lei Municipal 044/2007 - Estatuto dos Servidores Municipais Civis do Município de Ibitiara, das Autarquias e Fundações Públicas.

Nota: Este texto não substitui o original.