Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária Interina de Planejamento do Município de Ibitiara, Estado da Bahia.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.181.300,00 (um milhão e cento e oitenta e um mil e trezentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA DE IBITIARA -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Dominialidade Pública área de terra situada no Distrito de Olhos D’Água do Seco, Zona Rural do Município de Ibitiara, destinada à construção de Unidade Escolar de Tempo Integral, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.134.000,00 (Um milhão e cento e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a adoção de medidas obrigatórias de ajuste fiscal e controle de despesas no âmbito do Município de Ibitiara, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.