Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de feriado municipal e dá outras providências.
Determina a paralisação da movimentação dos bens patrimoniais permanentes.
Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos para concorrer às eleições municipais 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de membro do Conselho Tutelar para concorrer às eleições municipais 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.156.610,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.