Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.843.100,00 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Três Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Estabelece normas de segurança a serem observadas no circuito da Micareta 2023 em Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato do município de Ibitiara – Estado da Bahia.