Decreto nº 026/2023, de 18 de abril de 2023.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 026/2023, de 18 de abril de 2023.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a realização da Micareta de Ibitiara 2023, nos dias 28,

29 e 30 de abril de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de desocupação prévia da Praça do

Mercadão, visando o início dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela montagem da estrutura do evento,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do

Município de Ibitiara, que seria realizada no dia 29.04.2023 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 27.04.2023 (quinta-feira);

Art. 2º. A feira livre do dia 27.04.2023 encerrará às 14:00hs.

Art. 3º. A partir do horário estabelecido no artigo anterior, os feirantes devem retirar o material utilizado na feira, desocupando integralmente o local do evento, sob pena de apreensão.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 18 de abril de 2023.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 026

Data: 18/04/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 18/04/2023.

Palavras-chave
calendário municipal comércio alteração de data Micareta