DECRETA

Artigo 1° - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 119051.0000. Oras da Unido fofa Comp Finan. Pela Exple Rec Nat

72.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

72.600,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 37090.120000. Cani da Pia Rola Comp Finan, Pela Exple Rec Nat

63.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

63.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

59.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

59.200,00

2010 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

Total da Unidade R$

344.800,00

0202000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2014

ENCARGOS COM PASEP 3.3.9.0.47.00.00. Obrigações Tributárias e Contributivas REC. não Vinc. de Imp.

57.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

57.000,00

Total da Unidade R$

57.000,00

0203000

2033

GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridic ec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

300.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

300.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

31901100. Veiono e Venen mas Peso MEndemias

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

320.000,00

Dotações Suplementadas

0204000

2020

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

1.300,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.300,00

2021

GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .

229.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

229.600,00

2022

COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

250.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

250.000,00

2059

GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB

15411070 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-70% .

500.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

500.000,00

Total da Unidade R$

980.900,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transferência da União-Emenda Parlam. Individual

128.400,00

Total do Projeto / Atividade R$

128.400,00

Total da Unidade RS

128.400,00

APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS

12.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

12.000,00

Total da Unidade R$

12.000,00

Valor Total Suplementado R$

1.843.100,00

Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III- Suplementação por anulação de crédito

R$1.843.100,00

Dotações Anuladas

0201000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1008

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.0051.00.00. Trans da sala de ransf.da União Ref.a Comp Financ.Pela Expl.e Rec N.

135.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

135.600,00

Dotações Anuladas

0201000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

15000000 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física REC. não Vinc. de Imp.

36.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

36.800,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

15000000 4.4.9.0.61.00.00. Aquisição de Imóveis REC. não Vinc. de Imp.

40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

40.000,00

2007

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

500.000,00

Total do Projeto / Atividade R

500.000,00

Total da Unidade R

762.400,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais REC. não Vinc. de Imp.

60.000,00 3.3.9.0.35.00.00. Serviços de Consultoria REC. não Vinc. de Imp.

80.000,00 3.3.9.0.40.00.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa REC. não Vinc. de Imp

50.000,00

190.000,00

190.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transferência da União-Emenda Parlam. Individual

128.400,00

Total do Projeto / Atividade R$

128.400,00

2035

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.040400. Contado por Tema miado Comb Endemias

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

148.400,00

0204000

1019

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL 9.0.51.00.00. Obras e Instalaço :C. não Vinc. de l

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1031

CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIO

15000000 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

55.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

55.000,00

Dotações Anuladas

0204000

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

15400000 1.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEE

400.000.00 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% .

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

500.000,00

Total da Unidade R$

655.000,00

REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações

15000000 REC. não Vinc. de Imp.

75.300,00

Total do Projeto / Atividade R$

75.300,00

Total da Unidade RS

75.300,00

0206000

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16600000

12.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

12.000,00

Total da Unidade RS

12.000,00

Valor Total Anulado R$

1.843.100,00

Artigo 3°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

CPF: [OCULTADO]

IBITIARA, 02 de maio de 2023.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito