Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 614.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 614.000,00 (Seiscentos e Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.925.120,00 (Quatro Milhões Novecentos e Vinte e Cinco Mil Cento e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 254/2022 – Código Ambiental, fixando Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.650.270,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil Duzentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.