Decreto nº 039/2023, de 05 de julho de 2023.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 039/2023, de 05 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 115/2010, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que alterou a Lei Municipal nº 003/2001, de 22 de março de 2001,

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto altera membros do Conselho de Alimentação Escolar instituído pelo Decreto nº 039/2019, de 19 de junho de 2019.

Art. 2º. Fica composto o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que passa a contar com os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Sônia Ferreira, CPF nº [OCULTADO] – Titular.

Talita dos santos Rosa Souza, CPF nº [OCULTADO] – Suplente;

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

Cleidinéia Vieira Dultra, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Gildete Alves Pereira Rodrigues, CPF nº [OCULTADO] – Suplente;

Marivalda Barreto Tolentino dos Santos, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Auristela Oliveira de Souza, CPF nº [OCULTADO] – Suplente.

REPRESENTANTE DOS PAIS:

Valdiza dos Santos Silva, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Manoela Rodrigues de Oliveira, CPF nº [OCULTADO] – Suplente;

Monalisa Menezes Matos, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Maria Cleide Oliveira Silva Gomes, CPF nº [OCULTADO] – Suplente.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

José da Silva Cavalcante, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Márcia de Oliveira Silva de Souza, CPF nº [OCULTADO] – Suplente;

Andreia Nascimento Brito Rodrigues, CPF nº [OCULTADO] – Titular;

Marineide Alves dos Santos, CPF nº [OCULTADO] – Suplente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 05 de julho de 2023.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 039

Data: 05/07/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 05/07/2023.

Palavras-chave
educação nomeação representantes Conselho de Alimentação Escolar CAE