DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotados Suplemen dECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.!

43.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

43.000,00

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

108.510,00

Total do Projeto / Atividade R$

108.510,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

54.800,00

Total do Projeto / Atividade RS

54.800,00

Total da Unidade R$

256.310,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

2014

ENCARGOS COM PASEP

3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

58.430,00

Total do Projeto / Atividade R$

58.430,00

Total da Unidade R$

88.430,00

02.03.000

2033

GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%

265.100,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Sel

7.700,00

Total do Projeto / Atividade R$

272.800,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 160000000 Transt. SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

180.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

180.800,00

2035

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16040000 Transf.Gov Fed. Venc. Ag. Com.Saude

28.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

28.200,00

SITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

02.03.000

02.04.000

481.800,00

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%

35.900,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

85.900,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001001 Rec. Imp. Transt. Imp. - Educ. 25%.

210.700,00

Total do Projeto / Atividade R$

210.700,00

2020

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp

25.060,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.060,00

2021

GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transt. Imp. - Educ. 25%.

217.340,00

Total do Projeto / Alividade R$

217.340,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15411070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d

127.330,00

Total do Projeto / Atividade R$

127.330,00

Total da Unidade R$

666.330,00

02.05.000

1022

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

96.500,00

Total do Projeto / Atividade R$

96.500,00

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

23.700,00

Total do Projeto / Atividade R$

23.700,00

Total da Unidade RS

120.200,00

02.06.000

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

22.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

22.200,00

Total da Unidade R$

37.200,00

Valor Total Suplementado R$

1.650.270,00 AMigo 2 . A esposa e o e da usado, ente creio suplementa, serão cobertas com recursos de que trata AtiDo

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$ 1.650.270,00

BITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.!

43.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

43.000,0

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

5.000,00

Total da Unidade R$

48.000,00

02.03.000

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15%

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16000000 Transt. SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

50.000,00

3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude -15%

100.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

96.500,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15001002 Rec. Imp. Transt. Imp.-Saude - 15%

65.100,00

Total do Projeto / Atividade R$

311.600,00

2035

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

50.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

50.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut.Ações e Ser

38.500,00

Total do Projeto / Atividade R$

138.500,00

2037

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16040000 Transf.Gov Fed. Venc. Ag.Com.Saude

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

2039

GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

8.200.00

Total do Projeto / Atividade R$

8.200,00

Total da Unidade R$

578.300,00

02.04.000

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

200.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

103.240,00

Total do Projeto / Atividade R$

303.240,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .

50.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

100.000,00

3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

60.700,00

Total do Projeto / Atividade R$

210.700,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15410000 TRANSF. do FUNDEB -Complem. d

127.330,00

Total do Projeto / Atividade R$

127.330,00

Total da Unidade R$

641.270,00

02.05.000

BITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anuladas

02.05.000

1022

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

1024

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO/ PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000.00

1033

CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2051

REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

22.000.00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

88.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

110.000,00

Total da Unidade R$

310.000.00

02.06.000

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

4.000.00

3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

6.000.00

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

8.000.00

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

4.900,00

Total do Projeto / Atividade R$

12.900,00

2055

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

500,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.500,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transt. de REC. dos Funs Estaduais

3.300,00

Total do Projeto / Atividade R$

3.300,00

Total da Unidade R$

72.700,00

Valor Total Anulado R$

1.650.270,00

Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

CPF: [OCULTADO]

IBITIARA, 01 de junho de 2023.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito