Decreto nº 008/2023, de 03 de julho de 2023.

ARQ. ORIGINAL Download Imprimir
Brasão do Município

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 008/2023, de 03 de julho de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.925.120,00 (Quatro Milhões Novecentos e Vinte e Cinco Mil Cento e Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 272

DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

300.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não vinc.de imp.

133.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

433.000,00

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

125.640.00

Total do Projeto / Atividade R$

125.640,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

85.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

85.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.!

14.000.00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

136.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.600,00

Total da Unidade R$

845.240,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

2014

ENCARGOS COM PASEP

3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

160.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

160.000,00

Total da Unidade R$

190.000,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

1.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 160000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

183.800,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

Total do Projeto / Atividade R$

6270000

2035

GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16040000 Transt. Gov Fed. Venc. Ag.Com.Saude

171.500,00

Total do Projeto / Atividade R$

171.500,00

Total da Unidade R$

999.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

60.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

60.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

800.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

800.000,00

2020

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

16.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

16.800,00

2021

GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

352.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

352.000,00

2022

COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

187.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

187.000,00

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15411070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. d 1.203.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.203.000,00

2061

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15500000 Salário Educ.

35.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

35.000,00

Total da Unidade R$

2.743.800,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

Total da Unidade RS

25.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

BITIARA - B.

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Suplementadas

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não vinc. de Imp.

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 150000000 REC. não Vinc. de Imp.

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

10.800,00

Total do Projeto / Atividade R$

10.800,00

Total da Unidade R$

122.080.00

Valor Total Suplementado R$

4.925.120,00 AMigo 2 . A esposa e a o e dal 2054, eito crio suplementa, sordo cobertas com recursos do que rata tiDo

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$ 4.925.120,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1002

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

1003

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp

12.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp

10.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

52.000,00

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

40.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp

10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

38.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

128.000,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp

15.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp

212.000,00

3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

130.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

492.000,00

BITIARA - B.

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2004

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15000000 REC. não Vinc. de Imp

50.000,00

4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15000000 REC. não Vinc. de Imp

Total do Projeto / Atividade R$

300000

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

55.640,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

3.000.00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

90.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

148.640,00

2008

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

35.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

85.000,00

2009

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

2010

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17040000 Transt.da União Ref.a Comp Financ.!

14.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

14.000,00

2032

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

20.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

15.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

20.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

55.000,00

Total da Unidade RS

1.115.640,00

02.02.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp

6.800,00

4.6.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

46.800,00

Total da Unidade R$

46.800,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16010000 Transf.SUS-BI. Estrut da Rede de S

400.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

400.000,00

1027

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂMCIA - CMA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16010000 Transt.SUS-BI. Estrut da Rede de Si

10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16210000 TRANSF.Fun.a Fun.de REC.do SUS

101.500,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16000000 Transt.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

201.500,00

Dotações Anuladas

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2037

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transf. SUS-BI. Estrut da Rede de Si

17.200,00

Total do Projeto / Atividade RS

17.200,00

2039

GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

11.800,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut. Ações e Ser

80.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Ser

20.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Acões e Ser

48.500,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Sei

20.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Sei

30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

210.300,00

2043

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16020000 Transf.SUS-Bl.Man.Ações/Serv.P.Sa

70.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

70.000,00

Total da Unidade R$

999.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1017

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

200.000,00

4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

350.000,00

1018

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

40.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

190.000,00

1020

CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

170.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

170.000,00

2016

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

90.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

140.000,00

2017

GESTÃO DAS AÇÕES DO FME

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

200.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25%.

782.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

982.000,00

2018

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.c

10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

30.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

70.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

160.000,00

Dotações Anuladas

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2021

GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Todo ao dorMes Imenste 200000

200.000,0

2058

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15410000 TRANSF. do FUNDEB-Complem.d

203.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transt.c

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

303.000,00

2061

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.

35.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

35.000.00

Total da Unidade R$

2.530.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1023

CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BARRAGENS, LAGOAS E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS |

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

10.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

25.000,00

2047

IMPLATAÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp

20.000.00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp

10.000.00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

6.600,00

Total do Projeto / Atividade R$

36.600,00

Total da Unidade RS

111.600,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.200,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.200,00

2055

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

31.280,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

80.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

111.280,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

700,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

5.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

900,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

8.600,00

2063

GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

1.000,00

Dotações Anuladas

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total da Unidade R$

122.080,00

Valor Total Anulado R$

4.925.120,00

Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 03 de julho de 2023.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 008

Data: 03/07/2023

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

Buscar no Texto
Encontrou um erro?

Ajude-nos a manter a qualidade das informações.

Arquivo Original
Publicação

Publicado em 03/07/2023.

Palavras-chave
orçamento crédito suplementar dotações recursos públicos anulação