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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 022/2023, de 01 de novembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 66.800,00 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2023, de 01 de novembro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 064/2023, de 31 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2023, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre novas indicações do Conselho Municipal de Assistência Social referentes ao poder público dentro do biênio 2023/2025, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2023, de 10 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara/BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 020 - Financeiro, de 04 de outubro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de 299.200,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2023, de 04 de outubro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 174.020,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 019/2023, de 04 de outubro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 173.886,74, para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 017 - Financeiro, de 02 de outubro de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 016 - Financeiro, de 02 de outubro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de 125.003,30 (Cento e Vinte e Cinco Mil Três Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR