Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.512.640,00 (Dois Milhões Quinhentos e Doze Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Mineração do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.