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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 087/2025, de 20 de junho de 2025.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 088/2025, de 20 de junho de 2025.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 086/2025, de 11 de junho de 2025.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 029 - Financeiro, de 09 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 283.200,00 (Duzentos e Oitenta e Tres Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 028 - Financeiro, de 06 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 027 - Financeiro, de 30 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 85/2025, de 29 de maio de 2025.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA - do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 026 - Financeiro, de 27 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025 - Financeiro, de 23 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 024 - Financeiro, de 21 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR