Decreto nº 087/2025, de 20 de junho de 2025.

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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 087/2025, de 20 de junho de 2025.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, considerando que os festejos de São João, que ocorre em toda a região Nordeste do país e Chapada Diamantina, bem como a necessidade de organização do funcionamento das instituições públicas no período do evento,

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO no âmbito do município de Ibitiara/BA, no dia 24 de junho do ano corrente.

Art. 2º. Os efeitos deste Decreto não afetam a prestação de serviços essenciais.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 086/2025.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 20 de junho de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 087/2025

Data: 20/06/2025

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 20/06/2025.

Palavras-chave
administração pública feriado serviços essenciais São João