Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 302.250,00( Trezentos e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 259.900,00( Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.100,00( Quinhentos e Vinte Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 684.000,00( Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.000,00( Um Milhão Trezentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.135.000,00( Um Milhão Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.