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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 174 documentos(s) legais em 18 página(s).

DECRETO Nº 094/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013

“Dispõe sobre a proibição da venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, durante o Ibitiara Fest 2013, no Município de Ibitiara – BA.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 087/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 086/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 085/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 087-A/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 084/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 83/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a relotação de servidor, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 082/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 081/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 078/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013

"Dispõe sobre a formação da comissão para análise dos trabalhos realizados pela equipe de transmissão de governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR