“Dispõe sobre a alteração de data da Feira Livre da sede deste município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.”
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Tornar sem efeito o Decreto n° 258/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.