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De: 2025 Até: 2025 Categoria: Resolução
Encontrado(s) 12 documentos(s) legais em 2 página(s).

Resolução CMS nº 06/2025

Aprova as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2025.

EM VIGOR

Resolução CMS nº 05/2025, de 13 de agosto de 2025.

Aprova as Propostas da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara – BA, o Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e o Documento de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) 2026–2029.

EM VIGOR

Errata - Resolução CMS nº 04/2025, de 05 de agosto de 2025.

O Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara - BA informa que, na Resolução CMS nº 04/2025, publicada em 29 de julho de 2025, consta incorretamente o nome da presidente do Conselho.

EM VIGOR

Resolução CMS nº 04/2025, de 29 de julho de 2025.

Dispõe sobre a aprovação das propostas de emendas parlamentares destinadas ao custeio dos serviços de saúde no município de Ibitiara – BA, homologa a eleição da nova mesa diretora do CMS, autoriza o acesso ao sistema DIGISUS Gestor e aprova a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara com a respectiva nomeação da Comissão Organizadora.

EM VIGOR

Resolução nº 03-2025, de 09 de julho de 2025.

APROVA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PLEITO 2025 A 2027 EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Resolução nº 02-2025, de 09 de julho de 2025.

APROVA AS PAUTAS DISCUTIDAS NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 05, de 27 de junho de 2025.

Aprova o Termo de Aceite e compromisso vigente do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 04, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 03, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara -Bahia.

EM VIGOR

Resolução do CMAS nº 02, de 14 de abril de 2025.

Aprovar o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia/FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social para o Exercício – 2025, com a previsão de repasse anual no total de R$ 186.448,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

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