CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE IBITIARA – BAHIA

Resolução do CMAS nº 03, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara -Bahia.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara-Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/11 e a Lei Municipal nº 229, de 10 de março de 2021, após apreciação da Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal De Assistência Social, apresentada na Plenária Ordinária em 06 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar ordinariamente a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Art. 2º A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 3º A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizar- se-á de forma presencial em Ibitiara - BA, no Auditório do Colégio Estadual Evilásio Santana Gama, localizado na Avenida Padre Aldo Coppola, S/nº - Centro – Ibitiara -BA, em 11 de julho de 2025, no período 08:00 às 17:00 horas.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAMELA DA SILVA SOUZA

Presidente do CMAS