Resolução do CMAS nº 04, de 06 de maio de 2025.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE IBITIARA – BAHIA

Resolução do CMAS nº 04, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara-Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/11 e a Lei Municipal nº 229, de 10 de março de 2021, após apreciação da Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal De Assistência Social, apresentada na Plenária Ordinária em 06 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora, como instância de planejamento, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IBITIARA – BAHIA, terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” e que será realizada em 11 de julho de 2025, no Auditório do Colégio Estadual Evilásio Santana Gama, localizado na Avenida Padre Aldo Coppola, S/nº - Centro – Ibitiara -BA, no período 08:00 às 17:00 horas.

Art. 2º A Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente do CMAS, será composta de forma paritária, por 06 (seis) representantes:

Secretaria Municipal De Assistência Social

Livia Almeida Souza

 Secretaria Municipal De Educação

Pamela da Silva Souza

 Secretaria Municipal De Administração

Maria Luiza Oliveira Lemos 

Associação de Pessoas Carentes de Ibitiara

Jucinara dos Santos Lima

 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiara

 Maceli Rodrigues de Almeida Souza

 IgrejaS Evangélicas

 Josias Amaro da Silva

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PAMELA DA SILVA SOUZA

Presidente do CMAS

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 04/2025

Data: 06/05/2025

Categoria: Resolução

Status: Em vigor

Autor: Pamela da Silva Souza

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Publicação

Publicado em 06/05/2025.

Palavras-chave
assistência social SUAS Comissão Organizadora conferência municipal