Resolução nº 02-2025, de 09 de julho de 2025.

APROVA AS PAUTAS DISCUTIDAS NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA- BA, Estado da Bahia, em sua reunião ordinária realizada em 09 DE JULHO DE 2025 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL Nº 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a Apresentação do 1°RDQA 2025, através do sistema DIGISUS.

Art.2°. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IBITIARA- BA 09 DE JULHO DE 2025

José da Silva Cavalcante

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO

Quintino de Souza Pereira

Secretário Municipal de Saúde Decreto 004/2021