Aprova a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024, o 2º RDQA 2024, a PAS 2025 e o reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do FMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberações acerca do orçamento 2025 da unidade orçamentária do SUAS, demais unidades desmembradas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do preenchimento do demonstrativo 2023 do co-financiamento estadual e da reprogramação de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da realização da Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde para o dia 18 de junho de 2024.
Aprova o Relatório do Primeiro Quadrimestre do DIGISUS de 2024 (1º RDQA 2024).
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual de 2024 e dá outras providências.
Sem ementa no documento original.
Aprova o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 dos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara.