O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA- BA, Estado da Bahia, em sua reunião ordinária realizada em 13 DE MARÇO DE 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL Nº 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE: Art.1° - Aprova prestação de contas do setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Ibitiara- BA, referente á Secretaria Municipal de Saúde, receitas e despesas do ANO DE

2023, PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. Art. 2° Aprova RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) de Ibitiara -BA no ano de 2023;

Art. 3° Aprovar a Apresentação do 3°RDQA 2023 através do sistema DIGISUS.

Art. 4°. Aprovar a Apresentação do RAG 2023 através do sistema DIGISUS.

Art. 5°. Aprovar a Apresentação do PAS 2024 através do sistema DIGISUS. Art. 6° - Este parecer entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IBITIARA- BA 13 DE MARÇO DE 2024

Quintino de Souza Pereira Secretário Municipal de Saúde Decreto 004/2021

José da Silva Cavalcante Presidente do Conselho Municipal de Saúde