ESTADO DA BAHIA
Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara
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RESOLUÇÃO 03-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA-BA

03 DE JUNHO DE 2024

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA, Estado da Bahia, em sua reunião ordinária realizada 03 DE JUNHO 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL Nº 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. O Conselho Municipal de Saúde vota pela aprovação sem ressalvas, a realização da Reunião Ampliada do CMS para o dia 18 de Junho de 2024, no auditório do PSF SEDE I E II, cujo o tema central: “Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer”.

Art. 2º. Definir os Eixos temáticos que serão discutidos na Reunião Ampliada, de acordo com o Documento Orientador da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: EIXO I - DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E O DESAFIO DA EQUIDADE NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE; EIXO II - TRABALHO DIGNO, DECENTE, SEGURO, HUMANIZADO, EQUÂNIME E DEMOCRÁTICO NO SUS: UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA O FUTURO DO BRASIL; EIXO III - EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NA PRODUÇÃO DA SAÚDE E DO CUIDADO DAS PESSOAS QUE FAZEM O SUS ACONTECER: A SAÚDE DA DEMOCRACIA PARA A DEMOCRACIA DA SAÚDE;

Art.3º. Definir a comissão organizadora da Reunião Ampliada do CMS com as seguintes representantes: QUINTINO DE SOUZA PEREIRA E PAMILA ARAÚJO.

Art.4º. Definir a comissão de relatoria da Reunião Ampliada do CMS com a seguinte representante: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IBITIARA – BA 03 DE JUNHO DE 2024

JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE

PRESIDENTE DO CMS IBITIARA-BA