Dispõe sobre a Aprovação de nova programação junto ao sistema SIGTV para o FMAS/Ibitiara para o ano de 2023 e dá outras providências.
Aprova planilha para credenciamento de exames laboratoriais, credenciamento de Equipe de Saúde Bucal Especializada, implantação do CAPS e apresentação do 2º RDQA 2023.
Dispõe sobre a Aprovação dos termos de aceite referente aos Programas Estaduais SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia, aprova reprogramação dos recursos do COVID, divulga as movimentações financeiras do uso do recurso do PROCAD e dá outras providências.
Dispõe sobre nova reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o II semestre, revoga a Resolução nº 02 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação de programação junto ao sistema SIGTV para o FMAS/Ibitiara para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do PROCAD e dá outras providências.
Aprova sem ressalvas os instrumentos do DIGISUS: 3º RDQA 2022, RAG 2022, PAS 2023 e 1º RDQA 2023.
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara para o II semestre.
Dispõe sobre a Operacionalização da Reclassificação de Estudantes da Rede Municipal de ensino a partir de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, análise de metas do PPA, apresentação da prestação de contas de 2022, aprova recebimento de recursos do PROCAD-SUAS e dá outras providências.