O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA-BA, Estado da Bahia, em sua reunião ordinária realizada em 26 de julho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL Nº 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde vota pela aprovação sem ressalvas após apreciação e verificação da documentação apresentada dos seguintes instrumentos do DIGISUS: 3º RDQA 2022, RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO) 2022, PAS 2023, 1º RDQA 2023.

Art. 2º - Este parecer entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

IBITIARA-BA, 26 DE JULHO DE 2023

JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE

PRESIDENTE DO CMS