CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E DO PASSIVO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31/12/2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE IBITIARA.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2026, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2025, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função Gestor e fiscais de contrato, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como se indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.